CPI, CPI, CPI...

América Latina, Brasil, governo e desgoverno
CPIs mil, eleições, fatos engraçados e outros nem tanto...

Postby junior » 18 Oct 2006, 06:34

o melhor presidente que o país já teve, na opinião de quem leu um pouco mais que a média em termos de história e economia, chamava-se humberto de alencar castello branco, o primeiro da ditadura.


Agora fiquei impressionado!! Mesmo sendo uma ditaDURA (ui...), o cara pode ser considerado o melhor presidente?? Sem liberdade nem nada?? Com golpe militar mesmo??
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Postby mends » 18 Oct 2006, 08:58

Com golpe militar mesmo??


aí vamos entrar an eterna discussão se foi um golpe ou um contra-golpe. Jango era muito mais fascista que os militares, mas era um bundão. Botava fogo na rua e se escondia debaixo da saia da primeira-dama (que aliás, pelas fotos, foi a mais bonita que o país já teve). Depuseram o presidente, foi um golpe. Pra vc ver o nível dos outros...

Sem liberdade nem nada??


Castello Branco ainda não era ditador. golpista certamente, mas não ditador. havia congresso, o AI-5 só foi publicado em 68 ("às favas com princípios. precisamos fazer as coisas andarem" Antônio Delfim Netto, treinando, na reunião de divulgação do AI-5), havia previsão de eleições em 67. houve, como atestam vários historiadores, um "golpe dentro do golpe", com Costa e Silva depondo Castello.

Em termos de condução política e econômica, tratou-se sem dúvida do merlhor presidente que o País já teve. Mas se presidentes golpistas merecem um corte de saída, então minha segunda escolha fica com o marechal Dutra, e a terceira com Arthur Bernardes. E a quarta, Devagar Franco.
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Postby mends » 19 Oct 2006, 11:16

Planalto sonegaria dados sobre cartões
TCU estaria com dificuldade para apurar despesas do governo

Rosa Costa

Em conversa com parlamentares da oposição, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar revelou que o Planalto tem dificultado a investigação das despesas dos cartões corporativos do governo. O maior obstáculo, segundo eles, se deve à triagem feita pela Casa Civil sobre os gastos que devem ou não ser taxados de sigilosos.

Entre as informações sonegadas, de acordo com o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), estão o custeio de despesas em benefício do presidente Lula e seus familiares. Para o deputado, a negativa levanta a suspeita de que o presidente, sua mulher e filhos estariam utilizando dinheiro público em aquisições ou outros benefícios alheios ao cargo ou à condição que ocupa no governo. 'No momento em que falta essa informação, dá margem a este tipo de especulação', disse o deputado.

Informações divulgadas até agora dão conta de que até setembro a Presidência e os ministérios custearam com os cartões gastos de R$20,75 milhões, o que é quase o valor de 2005, de R$ 21,70 milhões, e um aumento de 46,6% em relação aos R$ 14,1 milhões gastos em 2004. De janeiro a setembro último, só os gastos da Presidência com cartões chegam a R$ 6,8 milhões.

Ubiratan Aguiar é o relator da auditoria sobre os cartões corporativos e as cartilhas encomendadas em 2003 pela extinta Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), que teriam causado aos cofres públicos prejuízo de R$ 11,7 milhões. O ministro deve apresentar aos parlamentares relatório preliminar sobre os cartões quarta-feira que vem.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) tem como certo que o trabalho dos auditores do TCU foi prejudicado pela 'caixa preta e as sete chaves das notas com gastos dos cartões'. Ele lembrou que foi constatado o uso de notas frias na prestação de contas de saques em dinheiro com cartões corporativos.

O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) lembrou que o sigilo dos cartões em questões consideradas de segurança pública foi imposto em 2003 por decreto de Lula sobre uma lei aprovada no governo Fernando Henrique. 'Só que quem define o que é sigiloso é a Casa Civil, o que torna protegida boa parte dos dispêndios dos cartões.' Ele acredita que há tentativa de esconder gastos pessoais.
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CPIs para investigar governo Alckmin

Postby Danilo » 14 Nov 2006, 15:36

A Assembléia Legislativa de São Paulo instalou nesta segunda-feira duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) para investigar possíveis irregularidades ocorridas na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato derrotado à Presidência.

Por falta de acordo entre PSDB e PT, a escolha das CPIs foi feita pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Rodrigo Garcia (PFL), que utilizou o critério da ordem cronológica, segundo sua assessoria. Ambas foram pedidas em 2003. Há cerca de 70 pedidos de CPIs sobre o governo Alckmin.

Uma das CPIs indicadas, de autoria do deputado Cândido Vaccarezza (PT), vai investigar a privatização da Eletropaulo, com foco em um empréstimo concedido à companhia pelo BNDES.

A outra tem como tema a guerra fiscal, com acusação de fuga de empresas do Estado de São Paulo. Foi solicitada pelo deputado Vitor Sapienza (PPS). Os partidos têm 15 dias para indicar os integrantes das comissões e depois elas têm dez dias para iniciar os trabalhos.

A decisão do presidente da Assembléia se baseia em determinação do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional o artigo 34 do regimento interno da Assembléia. Por este artigo, um requerimento de instalação de CPI deveria ser submetido a votação em plenário, quando a Constituição federal estabelece que basta um terço das assinaturas dos parlamentares para sua instalação. A ação foi movida pelo PT.

(fonte: br.today.reuters.com/news)
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Postby mends » 14 Nov 2006, 15:44

a privatização da Eletropaulo, com foco em um empréstimo concedido à companhia pelo BNDES.


ridículo: o empréstimo do BNDES foi um bridge loan pra aquisição, prática normal de mercado.
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Postby mends » 23 Nov 2006, 08:06

68% dos custos da campanha de ex-presidente da Petrobras tiveram origem em empresas que têm negócios com a... Petrobras

Por Rubens Valente e Leandro Berguoci na Folha de hoje: “A campanha eleitoral do ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra (PT-SE) recebeu doações financeiras de cinco empresas que mantêm contratos e parcerias com a estatal. De R$ 846,6 mil captados pelo candidato derrotado a uma vaga no Senado pelo Sergipe, R$ 577 mil (68% do total) vieram dessas empresas. Dutra presidiu a Petrobras entre 2003 e 2005 e tentava retornar ao Senado, onde exerceu mandato entre 1995 e 2003. Uma das doadoras, a FSTP Brasil, é o consórcio que administra a construção das plataformas de exploração de petróleo P-51 e P-52. As obras prevêem US$ 780 milhões apenas em financiamentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).A FSTP escolheu ajudar três candidatos no país, todos do PT. Dutra recebeu R$ 150 mil - os outros foram Luiz Sérgio (PT-RJ), com R$ 150 mil, e Rodrigo Neves (PT-RJ), que ficou com R$ 50 mil. Duas outras empresas só fizeram doações para Dutra, entre todos os candidatos a cargos nas eleições deste ano. O nome do escritório de advocacia Tauil & Chequer, sediado no Rio, foi grafado como ‘Tavil & Chegner’ na prestação de contas enviada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O escritório assinou três contratos com a Petrobras, no valor total de R$ 1,16 milhão somente entre 2005 e 2006 (único período tornado público pela Petrobras em seu site na internet). Todos os contratos foram feitos sem licitação, sob o argumento de que a disputa era ‘inexegível’.
Dutra falou com a Folha sobre o caso. Vejam:
Folha - Do arrecadado pela sua campanha, 68% vieram de empresas que têm negócios com a Petrobras.
José Eduardo Dutra - Isso não é verdade. A maior contribuição é da Vale do Rio Doce, R$ 300 mil.
Folha - A Vale tem várias parcerias com a Petrobras...
Dutra - [Interrompendo] Ah, meu amigo. Eu sou empregado da Vale do Rio Doce, sou funcionário licenciado, e eu prefiro que você pergunte ao doutor Roger Agnelli [presidente da Vale] por que que contribuiu. E outra coisa: Eu prestei contas à Justiça Eleitoral. Não tenho nenhuma satisfação a dar à Folha de S.Paulo a respeito dessa prestação de contas. Ponto. Só isso.

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Postby mends » 29 Nov 2006, 08:36

Depoimento acintoso

Opa, opa. Parem as máquinas. Petista do setor de inteligência do PT acusa o ministro petista Márcio Thomaz Bastos de comandar uma Polícia Federal que tortura até... petistas! Viram só? Bem fizeram os jornalistas da Veja, que botaram a boca no trombone quando constrangidos por um delegado. Ficassem quietos, e, mesmo sem pedigree petista, corriam o risco de ficar com água pelas canelas. A acusação, vocês devem saber, foi feita hoje por Gedimar Passos durante depoimento na CPI dos Sanguessugas. A PF, claro!, diz desconhecer o assunto.

E deve desconhecer mesmo. É claro que se trata de mais uma manobra do “aloprado”. Gedimar é aquele que, num primeiro depoimento ao delegado Edmilson Bruno, afirmou obedecer ordens de Freud Godoy, o faz-tudo de Lula. Ele confirmou a acusação ao falar a um segundo delegado. Depois, na defesa que seu advogado entregou ao TSE, negou a participação de Godoy e disse ter sido constrangido por Bruno. Agora, comparece com uma nova versão: chegou a ser torturado na PF de Cuiabá. Se mercarem um novo depoimento, não duvidem, ele acrescenta um dado novo ao imbróglio. Trata-se, obviamente, de uma tática.

Quando Gedimar chegou a Cuiabá, ele já era um preso “notável” — e notório por suas ligações com o petismo. Mais do que isso: é um ex-agente da PF. A acusação beira o ridículo. Em Cuiabá, ele nada acrescentou de novo ao caso, mesmo com “água pelas canelas”. Sem água e sem nada, só na base da cara feita, entregou Godoy quando falou a Bruno.

Essa gente faz pouco caso da PF, da CPI e das leis vigentes no Brasil. Faz sentido. Afinal, há menos de duas semanas, ninguém menos do que Márcio Thomaz Bastos dizia não estar muito certo da real gravidade do caso do dossiê. Com a investigação patinando por incompetência ou desídia — ou as duas coisas —, todo depoimento é inútil. Bastos está com a palavra. Um petista diz que o petismo tem os seus porões. Acho que tem, mas não estes de que fala Gedimar.

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Postby mends » 04 Dec 2006, 09:55

R Azevedo

Não se combate corrupção violando a Constituição

Uma estupidez está em debate: a quebra automática de sigilo bancário e fiscal de servidor público sob investigação. É daqueles debates barulhentos que não dão em nada. E a razão é simples: é inconstitucional. No dia em que a polícia puder quebrar o sigilo de qualquer brasileiro sem autorização judicial, o país já será uma ditadura. Por Andréa Michael, na Folha de hoje: “Os órgãos que fixam a política de governo para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro irão elaborar um anteprojeto de lei a fim de permitir a quebra automática dos sigilos bancário e fiscal de todo servidor público que for alvo de investigação por suspeita de ter praticado atos de improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A elaboração do anteprojeto de lei está entre as 33 metas para 2007 fixadas ontem na reunião anual dos cerca de 60 órgãos responsáveis por elaborar a Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). Defendida principalmente pelos representantes do Ministério Público Federal e dos Estados, a proposta é polêmica, pois está entre os princípios constitucionais a proteção de tais sigilos. Permitir o acesso aos dados dos servidores também seria ter um entendimento desigual dos direitos dos cidadãos, o que pode ser visto como violação do princípios constitucional da isonomia.”
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Postby Danilo » 28 May 2007, 00:00

Danilo wrote:Que seja 150 bilhões/ano... ainda assim filh*s da put@!


Ufa, o buraco é mais em cima. <-\
Saiu no Estadão deste domingo: Estudo avalia que Brasil perde R$ 1,5 bi por ano com corrupção

Além dos milhões de reais desviados dos cofres públicos e consumidos em propinas todos os anos, a corrupção custa ao Brasil cerca de R$ 1,5 bilhão por ano em perdas indiretas. Esse é o total de recursos que deixam de ser gerados por causa dos efeitos da corrupção sobre os investimentos, os gastos do governo, a inflação, a educação e a credibilidade do País, segundo cálculos do especialista Axel Dreher, professor do centro de pesquisas de conjuntura do Instituto Econômico Suíço.
(...)
Segundo Daniel Kaufman, diretor do Instituto Banco Mundial e um estudioso do assunto, não há sinais de que a corrupção tenha diminuído no Brasil nos últimos 10 anos, embora haja melhoras pontuais, como em telefonia e energia.
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Postby mends » 28 May 2007, 00:10

então: depois tem que aguentar idiota querendo que o Estado tome conta de mais coisa ainda, ou festejando o PAC...como disse o Mainardi, se uma empreiteira de fundo de quintal deu nessa esbórnia toda, imagina o PAc...
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Oposição já tem 168 assinaturas para a CPI da Navalha

Postby Danilo » 05 Jun 2007, 16:20

O grupo de deputados favorável à instalação da CPI da Navalha no Congresso Nacional já reuniu 168 assinaturas necessárias na Câmara para a apresentação do requerimento que pede a criação da CPI --três a menos que o número mínimo de 171 assinaturas previsto no regimento da Casa. No Senado, já há número suficiente para que a comissão seja instalada, uma vez que 29 parlamentares já aderiram ao requerimento --o mínimo são 27 assinaturas.

A base aliada do governo na Câmara trabalha nos bastidores para evitar que deputados assinem o requerimento. Nem a oposição é unânime na coleta de assinaturas, apesar de o DEM (ex-PFL) ter criado uma "força tarefa" em busca de novas adesões à CPI. Os deputados temem que, durante as investigações sobre a empreiteira Gautama, surjam novas denúncias contra o governo federal e parlamentares que teriam facilitado a liberação de emendas em troca de vantagens oferecidas pela empresa. A Gautama é suspeita de liderar o esquema de fraude em licitações, desarticulado pela Operação Navalha (da PF que prendeu integrantes de uma quadrilha que fraudava licitações de obras do governo, incluindo projetos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Luz Para Todos).

(texto completo em folha.uol.com.br/folha/brasil)
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Re: CPI, CPI, CPI...

Postby Danilo » 16 Apr 2008, 15:03

Maioria, base impede liberação de gastos sigilosos da Presidência à CPI

Com o aval da base aliada do governo, a CPI dos Cartões Corporativos rejeitou hoje requerimento para que a comissão tenha acesso às transações realizadas pelo gabinete do presidente da República tanto na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva como na de Fernando Henrique Cardoso —sigilosas ou não. A comissão também rejeitou pedido para que a comissão tenha acesso aos registros do Suprim (Controle de Suprimento de Fundos da Presidência da República), que reúne as informações sobre gastos do governo —de onde teriam saído detalhes do dossiê contra FHC.

Os governistas se articularam para derrubar os dois requerimentos porque argumentam que, no acordo firmado com a oposição nesta terça-feira, a comissão já terá acesso aos gastos sigilosos do governo disponíveis no TCU (Tribunal de Contas da União). "Pelo acordo que foi feito depois desses requerimentos, votamos não", disse a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da comissão, fez um apelo para a aprovação dos requerimentos, mas não teve o apoio da CPI. Autora do requerimento referente aos dados sigilosos do gabinete do presidente da República, Serrano disse que o requerimento permitiria a "transparência" na análise dos dados.

"Se quisermos saber o que se passa nesse país, se tivermos autoridade que a base aliada do governo nos deu de olharmos as contas, inclusive as sigilosas, eu não vejo porque os deputados e senadores que podem ir ao TCU olhar contas sigilosas não possam olhar contas referentes aos cartões e todo tipo de suprimento de fundos utilizados pelo governo federal nos dois mandatos", argumentou Serrano.

(texto completo em: folha.uol.com.br)
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