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Juiz do caso Varig diz ter 130 mil milhas da empresa
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IVONE PORTES
da Folha Online

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, afirmou hoje que tem 130 mil milhas acumuladas no programa de fidelização da Varig, o Smiles.

Como possui milhas da empresa, o juiz, que trata do processo de recuperação judicial da Varig, poderia ser considerado parte suspeita no processo, segundo advogados ouvidos pela Folha Online que não quiseram se identificar.

O artigo 135 do Código de Processo Civil estabelece que em processos em que uma das partes é credora ou devedora do juiz, o magistrado pode ser considerado suspeito na ação. Como suspeito, ele poderia até mesmo ser afastado do caso se houver solicitação de alguma das partes.

Os advogados ouvidos pela Folha Online admitem, entretanto, que o interesse do juiz no caso é bastante distante e haveria pequenas chances de seu afastamento mesmo que um pedido venha a ser apresentado.

Hoje o juiz deu novas declarações favoráveis à Varig. "Se eu não acreditasse na recuperação [da Varig] teria decretado falência há um ano", disse hoje o juiz, responsável pelo processo de recuperação da companhia aérea.

Durante evento sobre um ano da nova Lei de Falências, promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), em São Paulo, o juiz voltou a afirmar que não haverá risco de o comprador da Varig herdar as dívidas trabalhistas e fiscais da companhia aérea.

Ontem, uma nova determinação do juiz confirmou que não haverá sucessão de dívidas para o comprador da Varig. Segundo ele, o objetivo da lei é criar um cenário atrativo para garantir e estimular a venda da companhia pelo melhor preço.

"Nós, do Poder Judiciário, compreendemos bem a importância da nova Lei de Falências e por isso toda a interpretação tem sido focada no princípio de produtividade."

Na avaliação de Ayoub, a Justiça não pode tirar do mercado brasileiro empresas que são importantes para o país, como a Varig.

"A falência só se justifica quando a empresa se mostra nociva para a sociedade."

Ele destacou ainda o fato de a Varig ter créditos acima de R$ 4 bilhões a receber da União --por conta de perdas sofridas com o congelamento tarifário entre 1986 e 1991-- e o passivo de aproximadamente R$ 1,3 bilhão que os Estados têm com a companhia, em razão de cobrança indevida de ICMS.

"O Judiciário nunca faltou no caso Varig. Todas as decisões foram pautadas pela manutenção da unidade produtiva. O que é bom para o Brasil precisa ser mantido."

Leilão

O leilão de venda da Varig, que estava marcado para o último dia 5, foi adiado para a próxima quinta-feira (8). Inicialmente, entretanto, a previsão era que ele ocorresse em 9 de julho, 60 dias após a realização da Assembléia Geral dos Credores que aprovou os modelos de venda da empresa.

A operação foi antecipada para junho porque o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não aprovou nenhuma das propostas apresentadas por três instituições que queriam intermediar um empréstimo-ponte para capitalizar a Varig até julho.

Mas como não houve tempo suficiente para os investidores analisarem os dados financeiros da Varig, a Justiça marcou uma nova data para o leilão na mesma semana.

A empresa aérea poderá ser vendida integralmente --operação nacional e internacional, denominada Varig Operações-- ou separada --somente operações domésticas, chamada de Varig Regional. Os preços mínimos são, respectivamente, US$ 860 milhões e US$ 700 milhões.

Nos dois modelos de venda estão excluídas as dívidas da companhia, estimadas em R$ 8 bilhões.

Alckmin, Lula e as formigas da Guiana

Artigo de Elio Gaspari (na Folha, para assinantes):

“Na noite em que chegou a 45 o número de policiais e agentes penitenciários assassinados em São Paulo em menos de dois meses, o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, disse que enfrentará a crise da segurança criando um conselho. Mais um. Logo Alckmin, legatário do mingau em que se transformou a segurança dos agentes da ordem pública no Estado que governou por cinco anos.


Para se ter uma idéia do que significam 45 mortos em 60 dias, em toda a década de 1920, quando o crime organizado parecia controlar Nova York, morreram 57 policiais. Número inédito, nunca igualado. (O "choque de gestão" de Alckmin arrisca derrubar essa marca antes de outubro.)


A fala pausada, numérica e oca do grão-tucano é apenas um dos aspectos da ruína. O outro é o triunfalismo de Luís 15, na versão Inácio: "Antes de mim, o dilúvio. Depois de mim, outro dilúvio". Alckmin não quer explicar por que sua política de gatilho rápido resultou em insegurança. Lula quer ficar a léguas de distância do tema. É preferível entender que o governador Cláudio Lembo tem razão: ou o andar de cima se mexe, ou o que vai mal haverá de piorar. Ou há segurança para todo mundo, ou não há para ninguém.


No mercado financeiro existe uma expressão banal para designar multidões que correm numa direção, sem saber direito o porquê. É o "efeito manada". Pensando bem, a manada pode ser sábia. Quem fugiu do dólar de R$ 1,20 da ekipekonômica tucana de bobo não tinha nada.

O que o andar de cima nacional faz em matéria de segurança parece mais com as formigas de Kartabo, na floresta da Guiana. De repente, uma delas perde o caminho e vai adiante. As outras, disciplinadas, vão atrás. Quando um naturalista observou esse fenômeno, elas percorriam um círculo com 365 metros de extensão. Levavam duas horas e meia para completá-lo, recomeçando-o ao longo de todo um dia. A maioria morria. A manada vai atropeladamente para não se sabe onde. As formigas da Guiana vão calmamente para onde estavam.

Outro dia o "Jornal Nacional" mostrou a família de um agente penitenciário abandonando uma casa pobre, de poucos móveis, porque a bandidagem deu-lhe um prazo, ao fim do qual iria matá-la. Causou a mesma perplexidade que a desclassificação da Arábia Saudita.

Não ocorre ao andar de cima mobilizar-se para mostrar aos bandidos que nunca mais uma família de um agente da ordem será desestruturada por falta de apoio. De quem? Das guildas patronais que gastam os tubos em pesquisas eleitorais, dos bancos que fazem obras sociais nos espaços nobres da publicidade, dos magnatas que andam com o papagaio do Estado mínimo no ombro. Enfim, de quem achar que não lhe fica bem ajeitar o meião quando Zidane centra para Henry.

O que falta em matéria de segurança é raça. Alguém que diga: a família do agente penitenciário que foi obrigada a deixar sua casa recebeu um apartamento e nele viverá o tempo que for necessário. Mais: as famílias de servidores públicos mortos pelos bandidos terão suas dívidas imobiliárias quitadas e seus filhos receberão bolsas de estudo até o último ano do curso superior. É complicado de fazer? Sem dúvida, por isso a formiga número 2 foi atrás da número 1.”

Escrito por Josias de Souza às 02h41

Lula usará avião da FAB para fazer campanha nos Estados
Candidato petista fará viagens só nos finais de semana; gastos serão pagos pelo PT

Presidente vai priorizar visitas aos maiores colégios eleitorais; PT escolhe São Bernardo do Campo (SP) para lançar a candidatura

LILIAN CHRISTOFOLETTI
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará suas viagens como candidato à reeleição nos finais de semana, em avião presidencial, mas os custos serão pagos pelo comitê de campanha do PT, como prevê a lei.
Na campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998, os deslocamentos do tucano como candidato também foram feitos no avião presidencial, sendo que os gastos eram bancados pelo comitê de campanha.
Segundo a Presidência da República, Lula usará aviões da Força Aérea Brasileira, o que inclui o Airbus presidencial, para os seus deslocamentos de campanha. Diárias de assessores do cerimonial, segurança, assessoria de imprensa e departamento médico, que acompanharão o presidente, serão bancadas pela Presidência.
Em reunião ontem dos membros da coordenação política da campanha, no diretório do PT em Brasília, ficou definido que alguns atos de campanha poderão ser feitos durante a semana, depois do horário de expediente. "Não podemos propor uma agenda de campanha que desgaste demais o presidente Lula", disse o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.

Colégios maiores
Lula não visitará todos os Estados. Até o primeiro turno, ele terá apenas 12 finais de semana. Dará preferência a Estados com os maiores colégios eleitorais, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Nos Estados onde o candidato do PT disputa o governo com algum aliado do governo federal, como Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro, Lula terá um palanque próprio aberto aos dois candidatos.
"É muito difícil separar o que é a agenda do presidente e o que é a do candidato", afirmou o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), lembrando que quem criou o instituto da reeleição foi o antecessor de Lula no cargo, Fernando Henrique.
Berzoini e o novo tesoureiro de campanha de Lula, José de Filippi Júnior, irão anunciar hoje a previsão de gastos da campanha de reeleição.

Expediente
Dois funcionários do Palácio do Planalto participaram ontem da reunião no diretório regional do PT no Distrito Federal. César Alvarez, assessor especial do presidente Lula, permaneceu no escritório do partido das 14h20 às 15h20. Um outro, que não se identificou, ficou no PT até pelo menos 17h.
"Tenho o direito de usar o meu horário do almoço para exercer a minha cidadania", afirmou Alvarez.

De volta ao berço
O PT nacional escolheu a cidade de São Bernardo do Campo (Grande SP), berço político do presidente Lula, para lançar a candidatura do petista à reeleição. O evento foi agendado para o próximo dia 13, em alusão ao número do PT.
A escolha do primeiro evento de Lula como candidato foi referendada ontem em reunião dos membros da coordenação política da campanha, no diretório do PT em Brasília. Também foi acordado que, apesar de as campanhas começarem oficialmente na quinta, Lula manterá neste final de semana a agenda de presidente.
Em São Bernardo, será realizado um jantar no restaurante São Judas Tadeu, que pertence à família Demarchi, amiga de Lula de longa data. Serão vendidos convites, com preços ainda não definidos, para ajudar na arrecadação de dinheiro para a campanha. "Tem um valor simbólico importante o presidente Lula lançar a campanha de reeleição dele na cidade em que ele começou a atividade política e partidária", afirmou o presidente do PT, Ricardo Berzoini.

Bomba explode dentro de trem e fere oito em São Paulo
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da Folha Online

Uma bomba explodiu na manhã desta sexta-feira debaixo de um assento de uma composição da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), na estação Brás (centro de São Paulo). O artefato tinha baixo poder de destruição, segundo a empresa. Oito pessoas ficaram feridas.

Informações iniciais indicam que as oito pessoas sofreram ferimentos leves. Três delas foram levadas para o pronto-socorro do Tatuapé (zona leste de São Paulo) e as demais, atendidas por equipes de resgate no local.

O artefato explodiu às 10h45, quando a composição parou na estação. O trem era da linha E, que liga as estações Brás e Guaianazes (zona leste de São Paulo). Não há informações precisas sobre os danos da composição, que foi recolhida e será submetida a exames periciais.

Mesmo com a explosão, a CPTM decidiu não interromper o funcionamento de outros trens e plataformas da estação.

Reinaldo Azevedo

Lula reage ao roubo de Evo Morales, que tomou a Petrobras: oferece-lhe dinheiro barato! É gênio

Agora eu entendo por que a esquerda mundial, incluindo a de Banânia, ficou tão furiosa quando George W. Bush atacou o Afeganistão, onde Osama Bin Laden e canalha se refugiaram depois dos ataques de 11 de Setembro. O certo teria sido oferecer dinheiro aos rapazes do Taleban para lhes conquistar a simpatia. O Império não sabe de nada. E quem me dá essa lição? Sim, ele, o Babalorixá. Manchete do Estadão desta terça de autoria de Agnaldo Brito, conta tudo: “Enquanto a Petrobrás discute a sua situação na Bolívia, o maior banco de fomento da América Latina, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), inicia negociações com o governo boliviano para a concessão de financiamentos que permitam à Bolívia importar produtos brasileiros. A mando do Palácio do Planalto, uma missão do BNDES esteve na sexta-feira em La Paz para apresentar as modalidades de financiamentos disponíveis na instituição. Foi o primeiro contato e espera agora o retorno dos bolivianos.A decisão de enviar diretores do BNDES à Bolívia numa missão de governo foi acertada na reunião entre Evo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Caracas, ocorrida na noite de terça-feira da semana passada. Evo pretendia politizar a negociação do contrato de gás em curso entre a Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPFB) e a Petrobrás. Lula recusou discutir o preço do gás, mas introduziu temas para uma "agenda positiva" entre os países. Ambos participaram, em Caracas, da solenidade que marcou o ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul.” Viram só como ele é esperto? Enquanto houver grana no BNDES, os latino-americanos já sabem: basta expropriar alguma empresa brasileira, e lá vem crédito barato. Por favor, dispenso as explicações dos especialistas tentando me provar que Lula está evitando um mal maior, como, por exemplo, uma crise no abastecimento de gás. Como se a Bolívia pudesse sair oferecendo ao mundo o produto engarrafado. É claro que Lula está entrando numa corrida com o "companheiro" Chávez, que tem dinheiro farto do petróleo para estender sua influência na América Latina. Lula virou um joguete na mão de um coronel golpista e de um índio de araque. Protagonismo é isso. O último ladrão boliviano que havia se dado bem ferrando um brasileiro tinha sido aquele da peça Toda Nudez Será Castigada, de Nelson Rodrigues, que Arnaldo Jabor levou para as telas.

ELIO GASPARI

Geraldo Alckmin precisa ouvir o Bussunda
Você sabia que o Pão de Açúcar tem 396 metros de altura e o índice de fuga de presos em São Paulo é 0,13?

GERALDO Alckmin dá a impressão de reencarnar do sujeito que decorou a letra R da enciclopédia. Com uma diferença: memoriza números. O Estado que governou por cinco anos teve cerca de 50 agentes da ordem assassinados em menos de 90 dias, 1.500 presos foram confinados como bichos num espaço onde caberiam 150 e ele tem o seguinte a dizer:
"A fuga no Estado de São Paulo no ano passado foi 0,13. Isso é número europeu".
Se o doutor estivesse no mundo do futebol, poderia anunciar que formará um time que faça muitas faltas, dê poucos passes e recue a bola sempre que possível. Um levantamento de 1.500 partidas feitos pelo Datafolha, mostra que essas são as características de 53% a 67% dos vencedores. E daí?
Quando os bandidos soltos matam policiais e agentes penitenciários na porta de suas casas, o índice de fugas é uma irrelevância. Quando os presos são tratados como bichos, transformando o poder coercitivo do Estado em selvageria, degrada-se o governo. Um cidadão disposto a apoiar medidas repressivas contra o crime organizado pode defender a pena de morte, a prisão perpétua ou os cárceres de segurança máxima.
São pontos de vista legítimos. Esse mesmo cidadão nada tem a ver com as práticas do presídio de Araraquara. Um homem de bem não se associa ao que se fez lá. Pena que o advogado Cláudio Lembo tenha deixado sua biografia escorregar numa administração na qual bandidos exterminam policiais e presos são vilipendiados.
As platitudes do candidato Alckmin fazem do conselheiro Acácio um James Joyce. Coisa assim, dita na convenção de Belo Horizonte: "Tenho uma visão de Estado que não comporta amadorismos". Ou assim, dita em Lisboa: "Nós estamos dando grande destaque à maior inserção internacional do Brasil. Queremos a busca de mercado internacional, acordos comerciais importantes". Fora disso, recita meia dúzia de números e supõe ter mostrado preparo para discutir a questão.
O índice europeu de fugas dos presídios paulistas tem pouco a ver com o que acontece no Brasil. Muito mais relevante é a indicação de que aqui morrem mais policiais do que em qualquer outro país. Isso numa cultura de segurança que mata mais cidadãos que todas as polícias da Europa somadas. Alckmin sabe que o eixo da discussão é esse. Seu secretário de Segurança, Saulo de Castro Abreu, a quem chamou de "servidor público número um", também sabe. A patuléia não está aí para ser ludibriada com números europeus em conserva.
O candidato do PSDB recitou o "0,13" antes de embarcar para Bruxelas e Lisboa. Na volta, poderá dizer se notou outra semelhança entre a segurança européia e a de São Paulo.
Alckmin cultiva um mantra de campanha. Seja qual for o tema, diz que Lula é omisso e que no seu governo haverá estudo, firmeza e determinação. No caso da segurança, por mais omisso que seja o Nosso Guia, o pudim paulista é de Geraldo Alckmin. A ruína não começou com ele, mas foi com ele quem cevou um modelo truculento e espalhafatoso que acabou em fracasso. Conseguiu o impossível: tornou-se páreo para Anthony Garotinho.
Alckmin deve uma caridade às platéias. Enquanto houver policiais espingardeados nas ruas de São Paulo, ao tratar de segurança, poderia atender ao pedido do Bussunda:
"Fala sério".

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2006-07-09_2006-07-15.html#2006_07-13_02_35_19-10045644-0

Marcola teme virar ‘morto vivo’ em prisão federal

Rogério Cassimiro/FI.
Ouvido pela CPI do Tráfico de Armas no último dia 8 de junho, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, fez um pedido aos deputados no final da inquirição: “Posso fazer uma pergunta?” O deputado Moroni Torgan (PFL-CE), presidente da CPI, aquiesceu: “Pode”. E Marcola: “Pode ser em off, entre nós?” Moroni, de novo, concordou: “Então, eu vou encerrar aqui (...)”.



Essas foram as últimas palavras registradas na gravação feita nas dependências da prisão de Presidência Bernardes, onde o líder do PCC foi ouvido. Moroni mandou desligar o gravador. E Marcola, que passara quatro horas e treze minutos respondendo a perguntas, inverteu os papéis: “Como é o regime de segruança da prisão de Catanduvas?”



O prisioneiro parecia pressentir o que o futuro lhe reservava: uma transferência para o primeiro presídio federal de segurança máxima. Foi inaugurado pelo ministro Marcio Thomaz Bastos no mês passado. Fica no município paranaense de Catanduvas, a 438 km de Curitiba.



Marcola quis saber se, em Catanduvas, seria submetido a um regime mais draconiano que o de Presidente Bernardes. Os deputados responderam que o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), praticado na prisão paulista, está previsto numa lei (10.792), editada sob Lula em dezembro de 2003. Portanto, as condições carcerárias de Catanduvas, não poderiam exceder os termos da lei.



Livre do gravador, o líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) disse aos deputados, segundo relato de dois deles ao blog, que receia tornar-se um “morto vivo” caso seja levado para Catanduvas. Os temores de Marcola não são infundados. Sua transferência, junto com outros líderes de sua facção criminosa, está sendo acertada entre o governo de São Paulo e o Ministério da Justiça.



A operação, noticiada em reportagem de André Caramante nesta quarta-feira, já havia sido esboçada em 24 de junho no sítio da Federação Nacional dos Policiais Federais. Escutas telefônicas realizadas pelo setor de inteligência da polícia de São Paulo teriam detectado o receio do isolamento em Catanduvas. O governo paulista atribui a isso a retomada da onda de ataques criminosos do PCC –foram 73 atentados nas últimas 48 horas, com pelo menos oito mortos (incluindo dois cadáveres não contabilizados no levantamento oficial).



Trancafiados em Catanduvas, criminosos como Marcola serão privados de exercer o controle sobre a maioria dos cerca de 140 mil presos detidos em São Paulo. No depoimento à CPI, cujos principais trechos foram divulgados em três despachos aqui no blog (um, dois, três), Marcola deixa claro o controle que o PCC exerce sobre o cotidiano dos cárceres paulistas.



A leitura do depoimento (clique para ir à íntegra. O pedido de Marcola para desligar o gravador encontra-se na última página, de número 205) deixa claro que o PCC impõe a sua própria disciplina aos presídios. Marcola conta, por exemplo, que a facção proibiu o uso do crack e o homossexualismo entre os presos (páginas 26 e 27 do depoimento). Disse que as decisões foram adotadas após consultas feitas aos presídios por meio de telefones celulares.


Nas palavras de Marcola, ao fixar regras de convivência nos cárceres, o PCC “tirou a autoridade do Estado”. Para o criminoso, será “difícil” o poder público voltar a impor a sua vontade nas prisões. Uma coisa é possível intuir: a simples transferência de Marcola e seus comparsas não vai resolver a encrenca da segurança pública em São Paulo. Em atividade há mais de uma década, a usina do PCC não tardará a fabricar novos Marcolas.

“Como é o regime de segruança da prisão de Catanduvas?”

Ele não perde por esperar...para quem não sabe, um dos carcereiros CONCURSADOS de CATANDUVAS não é outro senão NAAAARIZZZZZZZ!!!!!!!!!

A PJ definitivamente esta´ se expandindo e fazendo parte da história hahahahahahahahaha :-)

Como faço para tirar um post? É que postei 2x...

absurdo dos absurdos...

Lei acaba com prisão para usuário de droga
Projeto aprovado pelo Senado ainda precisa da sanção presidencial; caso seja detido, o portador não irá para a delegacia

Quem estiver com pequena quantidade será submetido a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e advertência

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem projeto de lei que acaba com a prisão para usuário de drogas, que a partir de agora será submetido a penas alternativas como advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programa educativo. A medida vai à sanção presidencial.
O usuário, no entanto, poderá ficar preso de seis meses a dois anos caso não cumpra as medidas educativas determinadas. Atualmente alguns juízes já aplicam penas alternativas em vez da pena de prisão. O tema passará a ser determinado pelo Código Penal.
Caso seja detido, o portador de pequena quantidade de droga não irá para a delegacia, e sim diretamente para o Juizado Especial Criminal.

Saúde
Outra inovação do projeto, que cria o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), é que o juiz determinará ao poder público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, um estabelecimento de saúde para que ele faça tratamento.
Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz levará em conta a quantidade apreendida, o local, as condições em que se desenvolveu a ação, as circunstâncias sociais e pessoais, além da existência ou não de antecedentes.
"O usuário tem direito a tratamento, e não a prisão", afirmou o senador Romeu Tuma (PFL-SP), relator da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
"O usuário não pode ser tratado como um criminoso, já que é, na verdade, um dependente", afirmou o senador licenciado Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que foi relator na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), em sua justificativa.
Por outro lado, o projeto aumenta a pena mínima para o crime de tráfico de drogas de três para cinco anos de prisão, além de elevar o valor das multas que podem ser aplicadas. Já o crime de associação para o tráfico torna-se inafiançável e não poderá ser convertido em pena restritiva de direitos, como a prestação de serviços à comunidade.
Assim, quem for preso por associação para o tráfico cumprirá toda a pena em regime fechado, salvo o direito à liberdade condicional.
"Hoje há uma enorme dificuldade em manter presa por mais tempo toda a quadrilha. Exemplo é o caso do traficante Fernandinho Beira-Mar e de sua quadrilha de cerca de 40 pessoas. Todos os integrantes estão hoje soltos por progressão da pena e o próprio Fernandinho somente está preso por conta de outras condenações", afirmou Cabral.
O projeto também define pena para quem induz, instiga ou auxilia alguém ao uso indevido de droga. A pena será detenção de um a três anos além de multa. Já quem oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, está sujeito a pena de seis meses a um ano de prisão, além de multa.

Benefício fiscal
A União, os Estados e os municípios poderão conceder benefícios fiscais às instituições que desenvolverem programas de reinserção no mercado de trabalho do usuário e do dependente de drogas que tiver sido encaminhado por órgão oficial.
As instituições de saúde e de assistência social, sem fins lucrativos, que atenderem a esse público poderão receber recursos do Funad (Fundo Nacional Antidrogas).
A criação do Sisnad visa integrar as políticas públicas sobre drogas, no que trata de prevenção e reinserção social de usuários e dependentes, além da repressão da produção e tráfico.

POr favor, apaguem o post com o nome dele...questão de segurança

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Diogo Mainardi: "Vamos soltar os bandidos"

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Os Estados Unidos garantem que a melhor maneira de combater o crime é trancar os bandidos na cadeia. A solução pode parecer extravagante para nós, brasileiros, mas os americanos acreditam que, tirando os criminosos de circulação, a criminalidade também diminui. O país acaba de anunciar um novo recorde no número de detentos: mais de 2,1 milhões. Entre 1994 e 2004, a população carcerária americana aumentou 42%. No mesmo período, a taxa de criminalidade caiu 33%. O saldo é surpreendente: mais bandidos na cadeia, menos crimes. Quem diria?

Os lulistas rejeitam a receita americana. É simplória demais. Oministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, prega exatamente ocontrário para o Brasil: "Não podemos continuar com o crescimento assustador da quantidade de gente indo para a cadeia, ao mesmo passo que não temos a condição de alcançar isso com a construção de novos presídios". O diretor do Departamento Nacional de Penitenciárias, Clayton Nunes, concorda com o chefe: "O problema dos presídios brasileiros não está na criação de novas vagas". O melhor a fazer, segundo Clayton Nunes, é soltar boa parte dos presos, porque "95% da população prisional não oferece perigo à sociedade".

O presidente do PT, José Genoíno, defende a mesma idéia: "A eficácia governamental não se mede pelo número de presos". A opinião é compartilhada pelo deputado Geraldo Thadeu, relator da Subcomissão do Sistema Penitenciário. Ele recomenda a adoção, em escala nacional, do modelo aplicado na cidade mineira de Itaúna, onde a cadeia é gerida diretamente pelos detentos, que ficam até com a guarda das chaves. O deputado Thadeu tem razão. Por que seguir o exemplo dos últimos trinta anos nos Estados Unidos se podemos contar com o pioneirismo de Itaúna? A administração lulista reconhece que os presídios estão superlotados.
Os eficientes técnicos do governo só parecem perdidos quanto à real dimensão do problema.
Em 14 de maio de 2004, Clayton Nunes informou no Congresso Nacional que o sistema carcerário brasileiro tinha um déficit de 110.000 vagas. Em 16 de junho, Márcio Thomaz Bastos admitiu no mesmo Congresso Nacional que faltavam 178.000 vagas. Em 23 de junho, Clayton Nunes voltou ao Congresso Nacional e reduziu o número para 65.000 vagas. Uma variação de 200 e tantos por cento em apenas quarenta dias. Márcio Thomaz Bastos revelou aos deputados que, para suprir a demanda, teríamos deconstruir sete novas cadeias por mês. Por via das dúvidas, ele preferiu não construir nenhuma, em dois anos e meio de governo.
Sempre que os Estados Unidos anunciam um novo recorde no número dedetentos, os lulistas oferecem uma interpretação negativa para o fato. Uns profetizam o "ocaso do império americano". Outros denunciam a prática de uma "política de repressão racista" no país, uma vez que negros e latinos lotam as prisões. Negros e latinos lotam as prisões simplesmente porque cometem mais delitos. É duro entender a mentalidade dos americanos. Eles querem prender osbandidos. A gente é menos primário. A gente quer soltar.

POr favor, apaguem o post com o nome dele...questão de segurança

desconfia desconfia calado

OK,eu não tinha entendido o ponto...